O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na quinta-feira (23) um habeas corpus para libertar da detenção MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, responsável pela página Choquei.
Os artistas foram detidos pela Polícia Federal (PF) em uma ação denominada Operação Narcofluxo, que apura um esquema criminoso envolvendo lavagem de dinheiro e transações ilícitas que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
Investigações sobre o Caso
Conforme apurado, a organização criminosa investigada atuava em tráfico internacional de drogas e apostas ilegais, valendo-se de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas clandestinas ao exterior.
Após a operação, a PF solicitou que as prisões fossem convertidas em preventivas, inicialmente por cinco dias, prazo que foi estendido para 30 dias pela primeira instância judicial.
Decisão do STJ e Liberação
O relator do caso no STJ considerou ilegal a prorrogação do prazo, uma vez que não havia sido requerida pela autoridade policial. Dessa forma, concedeu o habeas corpus para MC Ryan SP, estendendo a decisão a todos os investigados na mesma situação.
A defesa de MC Ryan SP destacou que a decisão implica na revogação da prisão, baseando-se no equívoco do prazo inicialmente estabelecido para a detenção temporária.
Detalhes da Prisão e Apreensões
Ryan Santana dos Santos, conhecido por seu trabalho no cenário do funk nacional, teve veículos, valores em espécie, documentos, equipamentos eletrônicos e armas apreendidos, incluindo um colar com a imagem de Pablo Escobar, traficante colombiano, em um mapa de São Paulo.
A Operação Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, visando desmantelar uma estrutura de lavagem de dinheiro proveniente de diversas atividades ilícitas, como tráfico de drogas e apostas online.