O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas sessões regulares nesta quarta-feira (16) após um período de disputas internas que haviam paralisado o plenário da Corte.
A sessão foi iniciada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, sem menções à suspensão dos casos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Na semana anterior, as sessões deliberativas haviam sido canceladas devido a um impasse relacionado ao rito do julgamento que envolvia menções a ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso em Destaque: Imunidade do ITBI no Setor Imobiliário
O primeiro caso em pauta para julgamento trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de empresas do setor imobiliário.
Caso Master e Disputa entre Moraes e Mendonça
Na última sessão, o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que decidiria se Moraes e Mendonça deveriam ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas, com um prazo de 90 dias para retornar com a questão para apreciação.
André Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de conduzir as investigações de forma parcial no caso Master, enquanto a Procuradoria-Geral da República alega que Mendonça investigou Moraes de forma ilegal ao aprofundar as apurações sem autorização do plenário da Corte.
O caso de Moraes, por sua vez, envolve conversas com o ex-banqueiro Vorcaro antes de sua prisão, desencadeando uma crise institucional no STF.