O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (29) revela a divisão das penas entre:
431 penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.
Segundo os dados levantados, o maior grupo de condenados é composto por 404 réus sentenciados a um ano de prisão, o que representa 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações de 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% do total.
A pena mais severa foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Responsabilização e desfecho
Desde os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o Poder Judiciário tem atuado na responsabilização dos envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.
No ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, compostos por investigados ligados a Bolsonaro, resultando em 29 condenações e 2 absolvições.
Recentemente, Alexandre de Moraes finalizou a execução definitiva das penas dos condenados pelo caso, incluindo a prisão dos cinco condenados do Núcleo 2, último grupo pendente. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 também tiveram suas prisões determinadas.
Os ataques de janeiro de 2023 representaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão do STF em punir os responsáveis busca garantir a manutenção da ordem democrática e a preservação das instituições nacionais.