O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (13) que um requerimento para agilizar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 já tem assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. Se aprovado, a votação da PEC pode ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira (14).
Alcolumbre afirmou que vários senadores assinaram o requerimento para um calendário especial, garantindo o número necessário para a apreciação na sessão do dia seguinte. O texto em questão, a PEC 221 de 2019, propõe um descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma transição de 14 meses.
Possível votação em dois turnos
Desde a semana anterior, a proposta estava em deliberação no plenário do Senado. O Regimento Interno da casa exige cinco sessões deliberativas antes da votação em 1º turno, prevista para a sessão seguinte. Com a necessidade de um segundo turno, com mais três sessões extras, a aprovação do requerimento de calendário especial pode viabilizar o andamento da segunda votação. Em ambos os casos, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
Impacto para os trabalhadores
A proposta visa substituir gradualmente a jornada de trabalho de 44 horas semanais associadas à escala 6×1 por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana e redução progressiva da jornada para 40 horas. Isso proporcionaria mais tempo de descanso e convívio familiar aos trabalhadores regidos pela CLT, além de permitir jornadas diferenciadas para profissionais com diploma de ensino superior e remuneração acima de determinado valor.
Caso a PEC seja aprovada em dois turnos pelo Senado, seguirá para promulgação do Congresso Nacional. Qualquer alteração no mérito exigiria retorno à Câmara dos Deputados, cenário pouco provável no contexto atual.