A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em conjunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro. Ele ocupará a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado.
Para que a nomeação seja efetivada, Messias precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado. Em seguida, seu nome deverá ser aprovado em votação tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A aprovação exige o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores.
A leitura da mensagem de indicação de Messias está prevista para o dia 3 de dezembro, quando também será concedida vista coletiva aos senadores. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como relator da indicação.
Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023.
Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele se formou em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e obteve os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Esse setor é responsável por prestar assessoria direta ao presidente da República em questões jurídicas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br