Nesta terça-feira (13), a discussão sobre a PEC que põe fim à escala de trabalho 6×1 retorna ao Senado, trazendo à tona um tema de relevância para milhares de trabalhadores brasileiros. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, agendou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição.
A PEC 221, de 2019, propõe a garantia de dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, o que resultaria em uma jornada semanal de 40 horas, em um período de transição de 14 meses. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e agora está em pauta no Senado.
Antes do primeiro turno de votação, o texto precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça e quarta-feira, seguindo-se da votação em si. Ao anunciar a data, Davi Alcolumbre ressaltou a importância da decisão individual de cada senador, destacando a liberdade, consciência e convicção como pilares nesse processo.
Para ser aprovada em primeiro turno, a PEC precisa do apoio de, no mínimo, 49 dos 81 senadores. Em caso de aprovação, ainda é necessário passar por outras etapas, incluindo três sessões de discussão antes do segundo turno de votação. Se aprovada sem alterações, a proposta segue para promulgação. Caso haja modificações, o texto retorna à Câmara para nova apreciação.