Nesta segunda-feira (5), os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições gerais à Presidência da República e aos governos estaduais e do Distrito Federal estão autorizados a retomar suas campanhas eleitorais. Após o encerramento das urnas, um prazo de 24 horas se passou para que as atividades pudessem ser retomadas.
A partir das 17h, estão liberados comícios, carreatas, caminhadas, distribuição de panfletos, além de propagandas e divulgações pagas na internet e em meios impressos. O encerramento dessas atividades está programado para o dia 22 de outubro, com a proibição do uso de equipamentos sonoros.
Regras e Limitações das Atividades de Campanha
Para cada tipo de atividade, há regras específicas a serem seguidas. Carreatas e campanhas que utilizam alto-falantes ou amplificadores de som móveis só podem ocorrer entre 8h e 22h. Já para equipamentos fixos em comícios, o som poderá funcionar até meia-noite.
A veiculação de propaganda paga na internet e em meios impressos é limitada a 10 anúncios por veículo, em datas diferentes. No caso de publicações impressas, as campanhas devem respeitar um tamanho equivalente a 1/8 de página de jornal padrão e a 1/4 de página de revista ou tabloide.
Propaganda Eleitoral Gratuita
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 terá início na sexta-feira (9) e seguirá até o dia 23 de outubro. No rádio, será veiculada às 7h e ao meio-dia, enquanto na TV, os horários eleitorais serão às 13h e às 20h30. Cada candidato terá direito a cinco minutos em cada bloco diário de dez minutos para cada cargo.
As emissoras também terão 25 minutos diários reservados para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas de forma igualitária, conforme as normas estabelecidas na legislação eleitoral vigente.