A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, anunciou a rescisão unilateral do contrato com a Construtora e Incorporadora 3Z Ltda., responsável pela edificação de quadras de esportes de areia no Complexo Esportivo Rebouças. A decisão, publicada no Diário Oficial na semana de 16 de dezembro de 2025, ocorre após um significativo atraso na obra, que deveria ter sido concluída em dezembro de 2024, mas apresentou apenas 41,93% de execução. O projeto, orçado em R$ 686 mil, visava modernizar o complexo com infraestrutura para beach tennis, futevôlei e vôlei de praia, e a construtora foi multada em R$ 68.600 pela inexecução contratual. A medida visa garantir a continuidade e finalização da importante infraestrutura esportiva para a população santista.
Atraso e inexecução contratual
A Secretaria Municipal de Esportes (Semes) de Santos oficializou o rompimento do vínculo com a Construtora e Incorporadora 3Z Ltda. em 16 de dezembro de 2025, citando a “inexecução da obra” como principal motivo. Este complexo esportivo, um aguardado projeto para a comunidade local, sofreu um atraso de um ano em relação ao seu cronograma original. O contrato, assinado em abril de 2024, estipulava um prazo de oito meses para a conclusão, com entrega prevista para dezembro de 2024. No entanto, ao invés da finalização, o que se verificou foi um estagnado progresso, resultando na atual situação de rescisão. A interrupção e o subsequente rompimento contratual geram preocupações sobre o tempo para a efetiva entrega do espaço à população.
Detalhes do projeto e cronograma inicial
O Complexo Esportivo Rebouças estava projetado para receber três novas quadras multifuncionais dedicadas a esportes de areia, abrangendo modalidades como beach tennis, futevôlei e vôlei de praia. O investimento inicial previsto era de R$ 686 mil, valor que incluía não apenas a construção das quadras, mas também a aquisição de materiais, a mão de obra especializada e todos os equipamentos necessários para o funcionamento pleno do espaço. A expectativa era que a entrega em dezembro de 2024 proporcionasse um novo e moderno local para a prática esportiva e lazer dos moradores de Santos, especialmente daqueles que frequentam o Centro Rebouças. A inexecução dentro do prazo contratual frustrou essa expectativa, levando a prefeitura a tomar medidas drásticas para assegurar o futuro da obra.
A paralisação e o baixo progresso
Durante o período de execução, a Construtora e Incorporadora 3Z Ltda. conseguiu completar apenas 41,93% dos trabalhos planejados. Pelo percentual realizado, a empresa recebeu um montante de R$ 287.668. Essa cifra representa uma parcela significativa do valor total do contrato, indicando que, apesar do pagamento, a obra não avançou conforme o esperado. A constatação da baixa porcentagem de conclusão, aliada ao considerável atraso, levou a Semes a agir de forma decisiva. A decisão unilateral de rescindir o contrato reflete a urgência e a insatisfação do poder público municipal com o desempenho da empresa, priorizando a conclusão do projeto e a entrega das instalações à comunidade. A paralisação não apenas impediu o uso do espaço, mas também gerou a necessidade de reestruturação do plano de finalização da obra.
Consequências administrativas e financeiras
A rescisão do contrato com a Construtora e Incorporadora 3Z Ltda. pela Prefeitura de Santos acarretou uma série de consequências administrativas e financeiras. A medida é um reflexo do rigor da gestão pública em relação ao cumprimento de prazos e obrigações contratuais, especialmente quando se trata de investimentos em infraestrutura para a população. Além da ruptura do acordo, a administração municipal impôs sanções financeiras à empresa, buscando compensar os transtornos e os custos adicionais que a interrupção da obra pode gerar. Essa postura da prefeitura sinaliza um compromisso com a transparência e a eficiência na execução de projetos públicos, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma responsável e que os resultados esperados sejam alcançados.
Multa e valores envolvidos
Em decorrência da inexecução da obra, a Prefeitura de Santos aplicou uma multa no valor de R$ 68.600 à Construtora e Incorporadora 3Z Ltda. Este montante corresponde a 10% do valor total original da obra, estimado em R$ 686 mil. Essa penalidade é uma forma de responsabilizar a empresa pelo não cumprimento do contrato e pelos prejuízos causados pelo atraso. Considerando que a empresa já havia recebido R$ 287.668 pelos serviços parcialmente executados, o saldo remanescente do contrato é de R$ 398.335. Este valor será destinado à contratação de uma nova empresa ou ao prosseguimento da obra por outra licitante, garantindo que os recursos públicos sejam devidamente aplicados na finalização do projeto do Complexo Esportivo Rebouças. A transparência nos valores envolvidos é crucial para a prestação de contas à sociedade.
Próximos passos para a conclusão da obra
Para garantir a continuidade e a finalização das quadras de esportes de areia, a Prefeitura de Santos planeja chamar as próximas empresas classificadas na licitação original. A intenção é convidar uma das empresas que participaram do processo licitatório para assumir os trabalhos remanescentes. Caso a empresa selecionada concorde em dar prosseguimento à obra, ela será responsável por executar os 58,07% de serviços que ainda não foram concluídos e receberá o saldo remanescente de R$ 398.335. A prefeitura informou que um novo prazo de entrega será definido após a formalização do novo contrato, buscando minimizar o tempo de espera da população e entregar o complexo no menor tempo possível. Essa estratégia visa agilizar o processo e evitar a necessidade de uma nova e demorada licitação.
Impacto na comunidade e expectativas futuras
A conclusão das quadras de esportes de areia no Complexo Esportivo Rebouças é de grande expectativa para a comunidade de Santos. A obra representa um avanço significativo na oferta de infraestrutura esportiva de qualidade, proporcionando espaços adequados para a prática de modalidades populares e o incentivo a um estilo de vida mais ativo. O atraso na execução gerou frustração, mas a ação da prefeitura em rescindir o contrato e buscar soluções demonstra um compromisso com a entrega do projeto. A finalização do complexo trará benefícios diretos aos moradores, oferecendo um novo polo de lazer e desenvolvimento esportivo que poderá ser utilizado por diversas faixas etárias. A expectativa é que, com a nova gestão da obra, o projeto seja concluído com a celeridade e qualidade que a população merece.
Benefícios esperados com o complexo
Quando concluídas, as quadras de esportes de areia do Complexo Esportivo Rebouças oferecerão uma estrutura completa e moderna. Os espaços contarão com muretas de contenção, alambrados e gradil para segurança, além de postes equipados com refletores e luminárias, garantindo a utilização noturna. O piso será de areia tratada, proporcionando condições ideais para a prática dos esportes. Serão instalados postes conjugados, adaptáveis para beach tennis e futevôlei, incluindo redes, fitas demarcatórias e todos os acessórios necessários para as modalidades. Complementando a área esportiva, haverá vestiários equipados com chuveiros acessíveis, garantindo conforto e inclusão para todos os usuários. Essas características visam oferecer uma experiência esportiva completa e de alta qualidade.
O compromisso da prefeitura com a infraestrutura esportiva
A ação enérgica da Prefeitura de Santos em relação ao contrato do Complexo Esportivo Rebouças reafirma o compromisso da administração municipal com a promoção do esporte e a melhoria da infraestrutura pública. Apesar dos percalços, a prefeitura demonstrou proatividade em resolver o impasse, priorizando a entrega de equipamentos de lazer e esporte à população. A gestão pública entende a importância de investimentos como este para a qualidade de vida, a saúde e o desenvolvimento social da cidade. A expectativa é que a conclusão da obra não apenas entregue um espaço físico, mas também fomente a prática esportiva e a interação comunitária, consolidando o Complexo Rebouças como um ponto de referência para o esporte santista.
Perguntas frequentes (FAQ)
Qual o motivo da rescisão do contrato com a construtora?
O contrato foi rescindido unilateralmente pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes) de Santos devido à inexecução da obra das quadras de esportes de areia no Complexo Esportivo Rebouças. A empresa concluiu apenas 41,93% dos trabalhos, acumulando um atraso de um ano em relação ao prazo previsto.
Qual o valor da multa aplicada à Construtora e Incorporadora 3Z Ltda.?
A Prefeitura de Santos aplicou uma multa no valor de R$ 68.600 à Construtora e Incorporadora 3Z Ltda. Esta penalidade corresponde a 10% do valor total da obra, orçada em R$ 686 mil.
Como a obra será finalizada após a rescisão do contrato?
A prefeitura planeja chamar as próximas empresas classificadas na licitação original para assumir a continuidade dos trabalhos. A empresa que aceitar concluirá os 58,07% remanescentes da obra e receberá o saldo de R$ 398.335 do contrato.
O que o Complexo Esportivo Rebouças oferecerá aos usuários?
O complexo contará com quadras de areia tratada para beach tennis, futevôlei e vôlei de praia, equipadas com muretas, alambrados, gradis, postes com refletores e luminárias, além de redes e acessórios. O projeto inclui ainda vestiários com chuveiros acessíveis.
Acompanhe as notícias locais para mais atualizações sobre o progresso e a entrega do Complexo Esportivo Rebouças em Santos.
Fonte: https://g1.globo.com