A tortura contra palestinos, incluindo crianças, mulheres e homens, tornou-se uma prática sistemática e generalizada, elevada à categoria de doutrina de Estado em Israel. Essa é a grave constatação apresentada por uma relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados. Em um relatório detalhado, a especialista sublinha que a prática da tortura em Israel conta com o respaldo das mais altas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de encontrar apoio em segmentos da própria sociedade civil. O documento descreve a tortura não apenas como uma ferramenta de dominação colonial, mas também como uma arma no contexto do genocídio em curso contra o povo palestino. A gravidade das denúncias levanta sérias preocupações sobre a situação dos direitos humanos na região.
A denúncia de tortura sistemática
A relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou um relatório alarmante que expõe a sistematicidade e a legitimação social da tortura em Israel. Segundo o documento, a tortura contra palestinos, abrangendo crianças, mulheres e homens, não é meramente incidental, mas sim uma prática generalizada que se consolidou como doutrina de Estado. Esta alegação implica que as violações são apoiadas e perpetuadas por diversas camadas da estrutura governamental e social, transcendendo atos isolados.
Escalada e a cumplicidade social
O relatório aponta que, além do aparato estatal, profissionais de saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos, figuras públicas e outros setores da sociedade contribuíram para uma retórica, um consentimento e condições operacionais que sustentam essas violações. Embora a tortura sempre tenha sido praticada contra os palestinos em Israel, a relatora observa que, mais recentemente, ela atingiu uma escala sem precedentes e ganhou uma legitimação social que perpetua a impunidade. O que antes era executado nas sombras, agora é praticado abertamente, caracterizado como um regime organizado de humilhação, dor e degradação, sancionado nos mais altos escalões políticos. A relatora, que foi impedida de entrar em Israel, baseou suas conclusões em mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes de torturas, denunciantes israelenses e organizações que atuam nas prisões de Israel.
As práticas de tortura e a realidade dos detidos
As formas de tortura descritas no relatório são brutais e abrangem uma vasta gama de atos desumanos, aplicados inclusive contra crianças. O documento detalha as condições dos detidos e os métodos utilizados, que resultaram em um número alarmante de prisões e desaparecimentos.
Relatos e dados alarmantes
As torturas listadas incluem estupros (inclusive coletivos, frequentemente com objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal), fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio extremo, choques elétricos e uso de cães de ataque. Detidos são descritos como “esqueletos humanos”, e há relatos de oficiais israelenses urinando nos prisioneiros. As práticas de tortura e choques elétricos nos genitais ou ânus são também mencionadas.
A tortura é extensiva a crianças, muitas vezes detidas de forma “administrativa”, ou seja, sem acusação formal, e impedidas de ter contato com suas famílias ou acesso a advogados durante interrogatórios. Desde outubro de 2023, mais de 18,5 mil palestinos foram detidos por Israel, entre eles ao menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro deste ano, 3,3 mil pessoas estavam presas sem acusação formal, e outras 4 mil teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, com a probabilidade de muitas terem falecido. O relatório também denuncia a negação de acesso a advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção.
A impunidade judicial e a política de segurança
O relatório ressalta que o sistema judicial em Israel tem priorizado as reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais dos indivíduos. Os tribunais militares na Cisjordânia, por exemplo, frequentemente autorizam detenções baseadas em confissões obtidas sob coação, validando, na prática, a tortura.
Casos emblemáticos e a validação política
A consequência dessa abordagem é uma impunidade quase total. Entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Embora autópsias tenham indicado tortura, desnutrição e negação de assistência médica como causas de morte, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020. Desde outubro de 2023, apenas um caso chegou a julgamento, resultando na condenação de um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos amarrados e vendados.
Um incidente de repercussão na mídia, envolvendo um suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman em julho de 2024, exemplifica a dinâmica de impunidade. Um vídeo vazado, transmitido em emissoras do país, mostrava guardas empurrando o detido contra a parede enquanto protegiam o ato. O funcionário que vazou o vídeo foi criticado e processado, enquanto os supostos perpetradores foram, segundo o relatório, “celebrados e protegidos”. Ministros de alto escalão descreveram a tortura como “trabalho sagrado”, as investigações como “traição nacional” e os abusadores como “guerreiros heroicos”. Um rabino ofereceu bênçãos, e o público se opôs à maioria das investigações. Os militares envolvidos negaram as acusações e foram recebidos na mídia para se defender, gerando pressão pela absolvição. Em março, o Ministério Público Militar retirou todas as acusações contra os cinco soldados, uma medida comemorada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que afirmou que “o Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”.
A escalada da tortura nas prisões israelenses é vista como um plano coordenado pelo ministro de segurança nacional, Itamar Ben-Gvir, que se vangloria de ter realizado uma “revolução prisional”. Ben-Gvir defendeu publicamente a degradação das condições dos prisioneiros como um de seus maiores objetivos, ordenando reduções drásticas na ingestão calórica e defendendo essa política de fome perante a Suprema Corte de Israel. Em março, tais condições levaram à morte de Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido. Uma autópsia documentou inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica. Desde outubro de 2023, entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado.
Tortura como doutrina de Estado e as acusações de genocídio
A institucionalização da tortura contra palestinos em Israel é, de acordo com a relatora das Nações Unidas, uma doutrina de Estado que compõe um genocídio em curso, com o objetivo de anexar os territórios palestinos. O documento descreve a imposição de um regime contínuo e territorialmente disseminado de terror psicológico, projetado para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a deixar suas terras. Essa violência não é incidental, mas sim a “arquitetura do colonialismo de assentamento”.
O sistema, segundo a especialista, tem sido apoiado pela “indústria global de segurança” e pela “inação” de outros Estados. O apelo é para que os Estados-membros cumpram suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio, a tortura e outras violações graves do direito internacional, agindo para interromper esse processo. O governo israelense, por sua vez, refuta veementemente as acusações, caracterizando-as como “distorção” e classificando a relatora como antissemita. Em comunicado, afirmou que a conduta da relatora “desacredita sua posição e desonra a instituição que ela representa”, perdendo “toda a autoridade para falar sobre direitos humanos”. Israel ainda sugeriu que a credibilidade das Nações Unidas depende da aplicação consistente de padrões universais e da rejeição de qualquer forma de intolerância ou incitação à violência.
FAQ
1. Quem é a relatora especial mencionada no relatório e qual sua função?
A relatora especial é Francesca Albanese, especialista das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados. Sua função é monitorar, investigar e relatar sobre a situação dos direitos humanos na região.
2. Quais são as principais acusações sobre a tortura em Israel?
O relatório acusa a tortura de ser sistemática, generalizada e uma doutrina de Estado, com apoio do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil. As práticas incluem estupro, fome induzida, privação de sono, queimaduras, choques elétricos e agressões físicas, aplicadas inclusive contra crianças.
3. Como o governo de Israel reagiu às denúncias do relatório?
Israel rejeitou as acusações, classificando-as como “distorção” e acusando a relatora de antissemitismo. O governo afirmou que a conduta da relatora “desacredita sua posição” e que ela não tem autoridade para falar sobre direitos humanos.
4. O relatório aborda a questão da impunidade?
Sim, o documento destaca uma “impunidade quase total”, onde pouquíssimas denúncias de tortura resultaram em investigações ou acusações formais. Há menções de validação judicial de confissões sob coação e o respaldo político a militares acusados de abusos.
5. Qual o número de palestinos detidos e mortos sob custódia desde outubro de 2023, segundo o relatório?
Desde outubro de 2023, mais de 18,5 mil palestinos foram detidos, incluindo ao menos 1,5 mil crianças. Entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado nesse período.
Para aprofundar sua compreensão sobre a dinâmica dos direitos humanos e os desdobramentos desta crise, continue acompanhando as análises e notícias internacionais.