O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada 6×1, rejeitou as emendas da oposição que buscavam manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso. Ao todo, Aziz negou todas as 36 emendas apresentadas à proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início à análise da PEC 221 de 2019 nesta quarta-feira (2), após quatro meses da chegada da proposta ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o texto no final de maio com apenas 22 votos contrários de 513 deputados.
Argumentos em debate
O relator Omar Aziz justificou a rejeição das emendas que mantinham a escala 6×1, alegando que permitiriam jornadas acima das 40 horas semanais. Além disso, emendas que propunham aumentar o período de transição da PEC e adiar a implementação da regra também foram rejeitadas.
A PEC, além de acabar com a escala 6×1, estabelece um descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas, com uma regra de transição de 14 meses. Veja também: Dicas Práticas para Assar Peixe no Forno de Forma Deliciosa.
Se aprovada na CCJ, a proposta seguirá para análise do plenário, com lideranças do governo defendendo a conclusão da avaliação no Senado ainda hoje.
O senador Izalci Lucas e o senador Oriovisto Guimarães defenderam a previsão de escalas diferenciadas e a negociação coletiva como instrumento para ajustar jornadas. Já o líder da oposição, senador Rogério Marinho, argumentou que a rigidez da imposição da escala única poderia gerar riscos econômicos.
Convergência internacional
O senador Omar Aziz destacou a importância de alinhar o Brasil ao movimento internacional de convergência para a jornada de 40 horas. Ele ressaltou que países como Colômbia, Chile e México já adotaram reduções na duração semanal do trabalho nos últimos anos.
Aziz lembrou que o Brasil, em 1988, foi pioneiro ao reduzir a jornada para 44 horas e agora busca se adequar ao padrão estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele enfatizou a necessidade de proteger os trabalhadores, considerados o lado mais vulnerável na relação de trabalho.