Os Cartórios de Notas de Campinas (SP) registraram um aumento significativo no número de transferências de imóveis para filhos e outros herdeiros em 2025, atingindo um recorde de 3.074 atos, o que representa um crescimento de 64% em cinco anos. Este cenário está diretamente relacionado às expectativas em torno da Reforma Tributária, que pode resultar no aumento da alíquota única fixada em 4% para heranças no estado de São Paulo.
Impacto da Reforma Tributária nas transferências de bens
Com a possibilidade de adoção de um modelo de alíquotas progressivas pelo Estado, as famílias estão antecipando as transferências patrimoniais para evitar possíveis aumentos nos custos. A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Ana Paula Frontini, destaca a importância do planejamento sucessório diante das mudanças iminentes.
Novas regras e impactos para os contribuintes
A Reforma Tributária poderá modificar a forma como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é calculado, considerando o valor de mercado dos bens doados ou herdados. Esse cenário de incertezas tem levado muitas famílias a buscar segurança jurídica por meio de ações preventivas. Veja também: Como escolher o estilo de decoração ideal para sua casa.
Segundo o CNB-SP, o aumento na arrecadação do ITCMD em São Paulo nos últimos anos reflete a preocupação dos contribuintes com as possíveis alterações na legislação. A antecipação das doações de imóveis e a busca por estratégias de planejamento sucessório são algumas das medidas adotadas para evitar impactos negativos futuros.
Diante do cenário de instabilidade tributária, especialistas alertam para a importância de avaliar as opções disponíveis e garantir a proteção do patrimônio familiar. A busca por segurança jurídica é fundamental para assegurar que os interesses dos herdeiros sejam preservados diante das possíveis mudanças na legislação.
Fonte: https://g1.globo.com