A Receita Federal efetua nesta sexta-feira, 28, o pagamento do lote de restituições da malha fina referente ao mês de novembro, beneficiando contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. Este lote também engloba restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão contemplados 214.310 contribuintes, totalizando um montante de R$ 494,09 milhões. Desse valor, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no recebimento do reembolso.
Entre os grupos prioritários, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A lista de prioridades também inclui contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, indivíduos com deficiência física ou mental, ou portadores de doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.
Além dos grupos prioritários, a Receita também liberará a restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nessas categorias, mas que conseguiram resolver suas pendências e sair da malha fina.
Desde o dia 21, os contribuintes podem verificar se estão incluídos neste lote de restituição através do site da Receita Federal. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será efetuado na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso a restituição não seja creditada, por motivos como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil durante um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Após o período de um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deverá fazer a solicitação através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br