Após o acordo entre o governo e a Câmara dos Deputados, o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas serão implementados de forma escalonada. A promulgação da PEC marcará o início dessas mudanças, com um prazo curto de apenas 60 dias para a transição.
Detalhes do acordo e a transição
O presidente da Câmara, Hugo Motta, juntamente com o relator Leo Prates e o presidente da Comissão Especial, Alencar Santana, ajustaram o texto do acordo com o presidente Lula. Ficou definido que 60 dias após a promulgação da PEC, a escala 6×1 será encerrada, passando para cinco dias de trabalho e dois de folga. A jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, e após doze meses, será diminuída para 40 horas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, apresentou o cronograma, destacando que em 60 dias a nova jornada e a escala serão implementadas. Após um ano, a jornada semanal será reduzida para 40 horas, totalizando 8 horas diárias de trabalho.
Impactos e desdobramentos
O acordo permitirá uma transição rápida, beneficiando os trabalhadores com mais qualidade de vida e tempo livre. O fim da escala 6×1 e a redução da jornada sem redução de salário são pontos cruciais do relatório. Detalhes específicos, como categorias e particularidades, serão discutidos em um projeto de lei em andamento na Câmara.
Além disso, o acordo aborda questões como a situação dos microempreendedores, possibilitando a contratação de mais pessoas e mantendo a produtividade. O cronograma da PEC prevê votações na comissão especial e em dois turnos no plenário ainda nesta semana, com prazo até quinta-feira.