A Prefeitura de Campinas (SP) apresenta um projeto inovador para incentivar a construção de novas moradias no Centro da cidade. Nesta segunda-feira (8), será realizada uma audiência pública às 14h30 no Salão Vermelho do Paço Municipal para discutir a proposta que promete movimentar o mercado imobiliário local.
O projeto, chamado de ‘Habita Centro’, prevê benefícios como isenções de taxas e redução de impostos para novas construções em uma área delimitada por cinco ruas estratégicas. Entre as principais mudanças propostas estão isenções de outorga e de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ampliação do coeficiente de aproveitamento de terrenos.
O diretor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Sindicato da Habitação (Secovi), Alan Silva Cury, acredita que o projeto pode tornar o Centro de Campinas um polo de interesse tanto para investidores quanto para moradores, impulsionando o desenvolvimento econômico da região nos próximos anos.
Detalhes do Projeto 'Habita Centro'
O ‘Habita Centro’ faz parte do programa ‘Nosso Centro’ e visa criar incentivos para novos empreendimentos residenciais na região delimitada pelas ruas Marechal Deodoro, Doutor Ricardo, Irmã Serafina, Praça Floriano, Moraes Salles e Anchieta. Os benefícios incluem ampliação do Coeficiente de Aproveitamento, isenções fiscais e urbanísticas, e descontos em impostos durante a construção e nos primeiros anos de uso das novas unidades.
Incentivos e regras para construtoras
As construtoras que aderirem ao projeto terão vantagens como ampliação do coeficiente de aproveitamento, dispensa de vagas, recuos e isenção de taxas de licenciamento urbanístico. No entanto, precisarão cumprir exigências como permeabilidade visual nas fachadas, criação de espaços de fruição pública e respeito aos limites de altura de acordo com os novos zoneamentos propostos.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Campinas busca equilibrar a modernização urbana com a preservação da memória histórica da cidade, criando um ambiente mais harmonioso e atraente para moradores e visitantes.
Fonte: https://g1.globo.com