A proibição das operações das empresas de apostas on-line, as bets, trouxe um grande alívio para muitos brasileiros, como Kaio*, de 42 anos, que viu sua vida se despedaçar devido às dívidas de jogo. Após perder carro, casa e emprego, ele agora tenta se reerguer em um dormitório no interior de Goiás, afastado da família por questões de segurança devido às dívidas contraídas. O vício em jogos virou sua vida de cabeça para baixo nos últimos seis anos.
Regulamentação e Vulnerabilidades
A Medida Provisória 1394, que proibiu as bets no Brasil, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revogou o capítulo 5 da Lei 13.756, aprovada em 2018. Apesar de aprovadas em 2018, as bets só foram regulamentadas em dezembro de 2023, ficando operantes sem regras por cinco anos. A falta de regulamentação expôs pessoas vulneráveis a publicidades enganosas que levaram a perdas bilionárias.
Perdas Bilionárias e Não Cumprimento da Lei
No último ano, as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets, com uma média de R$ 4,7 bilhões por mês de outubro de 2024 a março de 2026. As plataformas movimentaram quase R$ 351 bilhões via Pix no mesmo período. A regulamentação ignorada pelas empresas, que não bloquearam o acesso de usuários compulsivos, resultou em violações e impactos negativos na sociedade, incluindo adolescentes.
Um estudo revelou que um em cada cinco alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio já fez apostas online, com início por volta dos 11 anos de idade. A exposição a esse ambiente de apostas precocemente pode ter consequências graves devido à vulnerabilidade dos jovens.
Profissionais de saúde alertam para os riscos de desesperança e sensações de estar sem saída associados ao vício em jogos, que podem levar a quadros extremos, como o suicídio.