O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um cronograma para a deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A decisão de Alcolumbre atende a acordos políticos firmados com diversos senadores, garantindo a observância do rito regimental para a votação da PEC.
Calendário de Debates e Votação
Conforme o presidente do Senado, serão realizadas cinco sessões deliberativas ao longo desta e da próxima semana para debater a matéria, culminando possivelmente na votação no dia 15 de outubro.
Após a votação em primeiro turno, Alcolumbre prevê a necessidade de mais três sessões de deliberação antes do segundo turno. A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e, posteriormente, enviada ao Senado, onde aguardava análise.
Aguardando o Fim das Eleições
O presidente do Senado explicou que decidiu aguardar o término do primeiro turno das eleições para evitar constrangimentos aos colegas senadores que estavam concorrendo a diferentes cargos. Após o pleito, Alcolumbre se mostrou favorável à PEC e reiterou seu compromisso em conduzir a votação de forma regimental.
Para a aprovação da PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, correspondentes a 60% do total de 81 senadores, em dois turnos de votação. Alcolumbre ressaltou que cada senador terá a liberdade de votar conforme sua convicção no dia da deliberação.