O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu que a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho será realizada na próxima terça-feira (6). Esta decisão marca um momento crucial para a sociedade brasileira e promete um debate sério e equilibrado, considerando as diversas perspectivas envolvidas, conforme divulgado pela assessoria da presidência do Senado.
A PEC, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e posteriormente encaminhada ao Senado, enfrentou uma série de movimentações até chegar ao atual momento. Após a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto, que aprovou o fim da escala 6×1, o tema agora aguarda a votação em Plenário, conforme a declaração do presidente Alcolumbre.
Durante uma sessão do plenário no dia 3 de setembro, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre assegurou que a votação ocorrerá após as eleições, destacando a importância do senador gaúcho, que tem histórico de defesa do tema. A proposta da PEC 221 de 2019 busca substituir a escala 6×1 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dois dias de descanso obrigatórios por semana e regras de transição bem definidas.
Detalhes da PEC 221 de 2019
Além de propor a redução da jornada de trabalho e a eliminação da escala 6×1, a PEC estabelece a compensação de trabalhos realizados aos sábados ou domingos, mantendo as folgas remuneradas em duas por semana, com a condição de que sejam gozadas no mesmo mês. Há também uma regra de transição de até 14 meses, exceto para os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão um tratamento diferenciado.