O sonho da casa própria para 500 famílias de baixa renda na Zona Leste de São Paulo sofreu um revés. A Prefeitura de SP embargou as obras de dois conjuntos habitacionais no Parque São Rafael, alegando a falta de licença para movimentação de terra.
Os conjuntos habitacionais Dorothy Stang e Martin Luther King, destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos, seriam construídos em esquema de mutirão na Rua Santo André Avelino. As obras, iniciadas em dezembro do ano passado, tinham previsão de conclusão para dezembro de 2027.
Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, responsável pelos empreendimentos, a obra possuía autorização da prefeitura desde 2018. Contudo, a fiscalização da Subprefeitura de São Mateus determinou o embargo em 7 de maio, alegando a ausência de alvará específico para as escavações e serviços de terraplanagem.
Famílias aguardam ansiosamente pela realização do sonho da casa própria
No sábado (16), o terreno de quase 15 mil metros quadrados permanecia parado, frustrando as expectativas das famílias envolvidas no projeto. Ivanisa Rodrigues, militante do movimento, destacou o envolvimento das famílias na construção dos imóveis, enfatizando a importância do mutirão. Veja também: Estratégias Eficazes para Expansão de Negócio Local.
A assistente administrativa Raquel da Silva expressou a decepção com a paralisação, ressaltando que o atraso representa mais um obstáculo na jornada rumo à moradia digna e justa.
Após o embargo, o movimento protocolou um ofício apresentando um alvará de execução emitido pela própria prefeitura, alegando que a obra estava regularizada. No entanto, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o alvará havia perdido a validade e que era necessária uma licença específica para movimentação de terra.
Diante da situação, Ivanisa Rodrigues criticou o embargo, questionando o investimento municipal na obra e, ao mesmo tempo, a interrupção da mesma. Ela defendeu a validade do alvará apresentado pelo movimento e pediu a permissão para a continuidade das construções.
A Prefeitura de São Paulo informou que a regularização deve ser realizada na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e na Subprefeitura de São Mateus, sinalizando que a situação ainda está em aberto e sujeita a resolução.
Fonte: https://g1.globo.com