O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta sexta-feira (11) que a gestão municipal irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer com o ministro Flávio Dino a necessidade de romper o contrato de wi-fi firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), pertencente à empresária Karina da Gama.
De acordo com Nunes, a ação foi motivada pela proibição do ministro Flávio Dino, que resultou em uma operação da Polícia Federal contra a produtora do filme Dark Horse, de firmar contratos com o poder público por entidades investigadas em um inquérito.
O contrato em questão, no valor de R$ 108 milhões anuais, foi assinado após um processo licitatório de 30 dias. O prefeito enfatizou que os serviços estão sendo prestados em 3200 pontos da cidade, mas caso a decisão do STF determine o rompimento, a prefeitura será obrigada a rescindir o contrato, impactando diretamente nas comunidades e favelas beneficiadas com os pontos de wi-fi.
Possíveis Implicações Legais
Nunes destacou que a Controladoria do Município está investigando a situação e ressaltou que até o momento não foram identificadas ilegalidades no contrato. O prefeito enfatizou que ninguém está acima da lei e que, caso haja irregularidades comprovadas, as devidas consequências devem ser aplicadas.
O relatório da Polícia Federal apontou indícios de uma triangulação financeira envolvendo cerca de R$ 6,1 milhões entre empresas e entidades ligadas a Karina da Gama. A investigação revelou movimentações suspeitas de recursos provenientes do ICB para outras entidades vinculadas à empresária, levantando suspeitas de desvio e lavagem de dinheiro.
Diante do cenário, o prefeito ressaltou a importância de agir em conformidade com a lei e aguardar as decisões judiciais para garantir a transparência e legalidade nos contratos firmados pela prefeitura de São Paulo.
Fonte: https://g1.globo.com