O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (2) que o plenário da casa iniciará a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 a partir da próxima terça-feira (6).
Com o intuito de abordar o assunto com seriedade, equilíbrio e respeito às diversas perspectivas envolvidas, a presidência do Senado informou que estão agendadas sessões semipresenciais para debater a PEC ao longo da próxima semana, nos dias de terça, quarta e quinta-feira.
A Proposta de Emenda à Constituição, que já recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro, foi previamente aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Veja também: Entenda o que é Justiça Gratuita e como solicitar.
Detalhes da PEC e possíveis impactos
A PEC em questão estabelece que a carga horária máxima de trabalho seja de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses. Além disso, prevê dois dias de repouso por semana sem redução salarial, mantendo a jornada diária de até 8 horas, com a possibilidade de compensação de horas e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Para que a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada, será necessário o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. A discussão sobre o fim da escala 6×1 promete ser intensa e decisiva para o cenário trabalhista do país.