Durante o feriado de Corpus Christi, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está atendendo a pedidos de medidas protetivas com urgência, em meio ao aumento dos casos previstos na Lei Maria da Penha.
Os dados do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que nos primeiros quatro meses de 2026, o TJRJ recebeu mais de 14 mil solicitações de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.
Plantão Judiciário na Capital e Interior
Na capital, o plantão do TJRJ funciona sem interrupções, com turnos noturnos e diurnos, até as 11h de segunda-feira (8), quando o expediente volta ao normal. Além dos casos de medidas protetivas, também são atendidos pedidos de habeas corpus, autorização para viagem de menores, entre outros que necessitam de decisão imediata.
No interior do estado, o plantão acontece apenas no período diurno, com um magistrado designado por região para lidar com as demandas urgentes, de quinta a domingo (7).
Localização e Serviços
O Plantão Judiciário está situado no prédio do Palácio da Justiça, na Praça XV, região central da cidade do Rio de Janeiro. Além das medidas protetivas, são oferecidos serviços como análise de habeas corpus, pedidos de liminar, mandados de segurança e autorizações diversas.