Após ter o processo de contratação suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a Prefeitura de Piracicaba (SP) precisou reestruturar a forma como a passarela que ligará a Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin ao Parque da Rua do Porto será construída. A suspensão ocorreu devido ao “excesso de especificidade na descrição dos requisitos de qualificação técnica” no processo licitatório aberto em abril pela prefeitura, com um investimento estimado em cerca de R$ 6,4 milhões.
Em entrevista ao g1 nesta segunda-feira (28), a prefeitura confirmou a reestruturação do edital, ainda a ser publicado pelo Departamento de Compras. As mudanças realizadas não acarretarão custos adicionais aos cofres públicos, conforme garantido pela administração municipal.
Segundo a Prefeitura de Piracicaba, as especificidades do processo foram defendidas com base em critérios técnicos estabelecidos pela equipe de engenharia da Secretaria de Obras. O Executivo ressaltou que a definição dos métodos executivos e materiais é uma atribuição técnica da Engenharia da Secretaria, considerando as características específicas do projeto.
Novas decisões e desdobramentos
O Tribunal de Contas retornará ao caso somente se novas irregularidades forem apontadas no novo edital. A passarela metálica com cobertura em policarbonato está prevista para proporcionar proteção contra sol e chuva, além de possuir um design futurista em formato de peixe, conforme planejado pela prefeitura. Veja também: Tendências de Móveis Sustentáveis para Casa: Decore com Consciência.
O projeto da passarela faz parte de uma iniciativa mais ampla de revitalização da região, que inclui um trecho de 8,5 km da orla do Rio Piracicaba. No entanto, as obras já enfrentaram contratempos, com parte delas sendo suspensas anteriormente pela Justiça devido à ausência de licença ambiental e prognóstico técnico desfavorável.
Além disso, o Ministério Público está investigando possíveis irregularidades ambientais, urbanísticas e administrativas relacionadas às obras. O projeto, que visa melhorias estruturais e de lazer na região da Rua do Porto, ainda aguarda autorizações de órgãos ambientais competentes para sua execução plena.
Fonte: https://g1.globo.com