O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28).
Heleno, condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada a alegações de envolvimento em uma trama golpista, encontra-se preso desde terça-feira (25), quando iniciou o cumprimento de sua pena. Atualmente, ele está sob custódia em uma dependência do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) atende a um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Heleno. Os advogados do general argumentam que ele, aos 78 anos, enfrenta sérios problemas de saúde, incluindo um diagnóstico de Alzheimer, histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Paulo Gonet considerou que a concessão de prisão domiciliar humanitária ao militar é uma medida “recomendável e adequada”, dada a sua condição de saúde e idade.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador-geral no parecer.
A decisão final sobre a concessão ou não da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há um prazo estabelecido para que o ministro profira sua decisão. A análise do caso levará em consideração os argumentos da defesa, o parecer da PGR e as informações disponíveis nos autos do processo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br