A Polícia Federal (PF) identificou o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, como um “pilar institucional” no esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclusão consta no relatório de investigação que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração de uma nova etapa da Operação Sem Desconto pela PF.
Na quinta-feira (13), Oliveira foi alvo da PF e passou a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
Durante o governo anterior, Oliveira ocupou cargos importantes como presidente do INSS, diretor de benefícios do órgão e ministro da Previdência, pasta à qual o INSS é subordinado.
As investigações apontam que Oliveira teria autorizado repasses ilegais e recebido vantagens indevidas. No relatório, ele é mencionado também pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.
Após a apreensão de uma planilha, os investigadores identificaram o recebimento de pelo menos R$ 100 mil em propina, proveniente de empresas de fachada. Segundo a PF, Oliveira era citado pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
Em junho de 2021, enquanto ocupava o cargo de diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade.
A liberação englobou cerca de 30 listas consideradas fraudulentas, que permitiram descontos em aproximadamente 650 mil benefícios. Segundo a decisão de Mendonça, essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, possibilitando que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude dos descontos.
A PF aponta indícios de que o esquema continuou a operar durante o período em que Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência Social. Mensagens interceptadas pela PF sugerem que o esquema criminoso envolvendo Oliveira estava em pleno funcionamento também quando ele ocupava o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social. A PF cita mensagens de WhatsApp e outros indícios que apontam para repasses de valores obtidos ilicitamente a Oliveira enquanto ele era ministro.
A Conafer se manifestou por meio de nota, afirmando estar disposta a cooperar com as autoridades para a elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de seus integrantes, que também foram alvo da operação. A entidade declarou confiar nas instituições e exigiu o respeito aos direitos fundamentais dos investigados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br