A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou um conjunto de 50 propostas nesta terça-feira (11) para o setor de óleo e gás no Brasil, com foco na transição energética. O destaque vai para a solicitação de fortalecimento do papel da Petrobras, aumento do controle estatal sobre a empresa e reestatização de refinarias, além da redução dos dividendos pagos aos acionistas.
Reivindicações dos Petroleiros
Os petroleiros reunidos na FUP defendem a obrigatoriedade da Petrobras como operadora exclusiva no regime de partilha do pré-sal, conforme previsto originalmente na Lei nº 12.351 de 2010. A destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016 alterou essa regra, permitindo que a empresa não liderasse mais a exploração nessa área estratégica.
Além disso, a categoria propõe aumentar o controle estatal sobre a Petrobras e reformar sua governança para priorizar o interesse público em detrimento da maximização dos lucros. A revisão do Estatuto Social da empresa e a adequação da política de remuneração aos acionistas são alguns dos pontos destacados.
Transição Energética e Desenvolvimento Nacional
A FUP argumenta que a transição energética deve beneficiar o desenvolvimento nacional, considerando a importância do setor de óleo e gás na economia do país. Cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos estão ligados a essa indústria, que representa 13% do PIB e lidera as exportações. Veja também: Atualizações sobre segurança pública em Itapevi: desafios e avanços.
A coordenação da FUP destaca a necessidade de uma transição energética justa, que leve em conta o ser humano, o combate à pobreza energética e a preservação do meio ambiente, sem ignorar a relevância econômica do setor.
O documento da FUP propõe a criação de fundos para gerir a renda petrolífera, estabilizar o mercado de petróleo e financiar a transição energética. Além disso, sugere a implementação de impostos sobre a exportação de petróleo cru e os lucros das empresas do setor para promover o refino nacional e o desenvolvimento sustentável.
Desenvolvimento Social e Integração Produtiva
Outro ponto abordado é a criação de políticas para fortalecer as indústrias nacionais ligadas ao setor de óleo e gás, bem como promover a integração produtiva na América Latina. A proposta visa garantir a segurança energética e o desenvolvimento nacional, combatendo ameaças externas à soberania do país.