Estudantes nascidos em julho e agosto recebem nesta quinta-feira (30) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2025. O programa federal beneficia jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio da rede pública, tanto no ensino regular quanto na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
Um dos requisitos para receber o benefício é a frequência mínima de 80% nas aulas, conforme informado pelo MEC. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguem um cronograma escalonado, com base no mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública. Os depósitos tiveram início em 27 de outubro e se estendem até 3 de novembro, conforme o seguinte calendário:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Nascidos em março e abril: 28 de outubro
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
A oitava parcela do programa está sendo depositada em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados ou sacados imediatamente. Estudantes com 18 anos ou mais podem acessar o aplicativo Caixa Tem para gerenciar sua conta.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. O status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 ao ano para frequência mínima de 80%), incentivo-conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações educacionais) e incentivo-Enem (R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. O programa funciona como uma poupança e não exige inscrição, sendo os alunos elegíveis automaticamente incluídos com base nos critérios estabelecidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br