O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou o resgate de três trabalhadores em uma situação alarmante na cidade de Conchas, no interior de São Paulo. Os homens, que desempenhavam funções de pedreiro, auxiliar e operador em uma obra de ampliação de uma escola municipal, foram encontrados em condições semelhantes à escravidão. A ação ocorreu em 15 de abril, mas somente veio a público nesta quarta-feira (22).
Condições precárias e falta de fiscalização
De acordo com o MPT, os trabalhadores estavam alojados no próprio canteiro de obras da Escola Municipal Professor José Del Bem, no Jardim de Oliveira, sem registro em carteira e em espaços improvisados com vedações precárias. Além disso, não havia água potável nem condições mínimas de higiene nos banheiros. Surpreendentemente, os trabalhadores dormiam no mesmo local utilizado para armazenar ferramentas e materiais de construção.
Gestão contratual questionável
O procurador do trabalho Gustavo Rizzo Ricardo destacou a gravidade da situação, especialmente por se tratar de uma obra pública voltada à educação infantil. Ele ressaltou a falha na gestão contratual por parte do município de Conchas, enfatizando que as condições encontradas eram inaceitáveis e configuravam trabalho análogo à escravidão.
Após a ação do MPT, a empreiteira responsável assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação dos trabalhadores, pagar indenizações no valor de R$ 54 mil e oferecer alojamentos adequados, água potável e instalações sanitárias adequadas. O descumprimento dessas obrigações acarretará em multas para a empresa.
O MPT continuará monitorando a obra para garantir que as condições de trabalho estejam de acordo com a legislação. A Prefeitura de Conchas e as empresas envolvidas não se manifestaram até o momento.
Fonte: https://g1.globo.com