O modelo de concessão implementado no canal do Porto de Paranaguá poderá servir de inspiração para futuras concessões portuárias do governo federal. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante um evento em São Paulo. Segundo ele, os portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA) estão entre os cotados para adotar esse novo modelo.
A expectativa do ministro é que os leilões de, pelo menos, mais três canais ocorram até 30 de abril do próximo ano. Ele informou que o processo já está em andamento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o processo de Itajaí já em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A meta é que, em conjunto com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, os canais de acesso estejam prontos e com os leilões realizados no primeiro semestre de 2026. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 8 bilhões.
Na terça-feira, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) arrematou o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), em um evento realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A concessão, um marco inédito no setor portuário nacional, tem um prazo de 25 anos.
O governo do Paraná destacou que este é o primeiro arrendamento de um canal de acesso portuário no Brasil, e a responsabilidade pela dragagem, antes do porto público, passa para a concessionária, que também será responsável por ampliar a profundidade do canal.
O ministro ressaltou a importância do leilão, destacando que ele traz previsibilidade e segurança jurídica ao setor produtivo, além de fortalecer as operações portuárias do Porto de Paranaguá, considerado um dos maiores da América do Sul.
A empresa vencedora ofereceu um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência do leilão e, após uma disputa acirrada com outras três concorrentes, venceu com uma oferta de R$ 276 milhões.
O modelo de licitação adotado foi híbrido, combinando a competição pela maior outorga (valor fixo pago ao governo) e pelo menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, presente no evento, considerou o leilão um sucesso, destacando a inovação do modelo e a redução de quase 12,7% na tarifa, o que representa uma vantagem para os exportadores que utilizam o Porto de Paranaguá, barateando o frete. Ele também ressaltou a importância da outorga de quase R$ 300 milhões, que demonstra a relevância do projeto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br