O ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de ‘seletividade’ por parte de André Mendonça e solicitou a retirada do sigilo de toda a investigação envolvendo o Banco Master. A manifestação foi realizada por meio de um ofício direcionado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta sexta-feira.
André Mendonça, ministro responsável, havia retirado o sigilo de parte da PET 15.556, processo original da operação Compliance Zero, que investiga possíveis fraudes relacionadas ao Master, bem como de outros processos vinculados. Essa decisão foi tomada após solicitação do presidente do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Moraes, Mendonça optou por tornar público ‘apenas o que julgou conveniente’. Os 15 procedimentos que tiveram o sigilo levantado não representam a totalidade, sendo que 180 documentos foram excluídos desses processos.
Diferença entre peças divulgadas e registradas
O ministro apresentou uma tabela comparativa destacando a discrepância entre as peças divulgadas e as peças efetivamente registradas. Por exemplo, no caso da PET 15.556, a diferença chega a 54 peças. Diante disso, Moraes solicitou o levantamento completo do sigilo e que todos os magistrados mencionados forneçam informações.
Além disso, Moraes requereu o julgamento conjunto do processo relacionado ao seu vínculo com Daniel Vorcaro e o processo referente à conduta de André Mendonça na condução da investigação.
Procuramos o Supremo Tribunal Federal para obter um posicionamento do ministro André Mendonça e aguardamos uma resposta.