O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, no último domingo (13), pela quebra do sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações envolvendo desvio de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, uma produção que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua determinação, Dino solicitou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados e apreendido pela Polícia Civil do estado no mês de junho. A perícia desse material foi realizada pelos órgãos de segurança estaduais.
Decisão baseada em precedentes
Ao embasar sua decisão, Flávio Dino mencionou uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Dino destacou a importância da igualdade perante a lei e da transparência nas investigações.
Dark Horse e as investigações em curso
Na última semana, Dino autorizou a Operação Make Up, que resultou em 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados. O deputado federal Mário Frias e a empresária Karina Gama estão entre os alvos da operação, que apura irregularidades na destinação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produção do filme Dark Horse.
Relatórios da Controladoria-Geral da União apontaram indícios de desvios de verbas públicas destinadas a projetos sociais vinculados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura. A PF suspeita que esses recursos tenham sido direcionados para financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro.