O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens pertencentes ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em decorrência de suspeitas de desvios de emendas.
A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal (PF) para investigar possíveis irregularidades. Flávio Dino levantou a hipótese de que Valdemar teria feito indicações indevidas de emendas mesmo sem estar exercendo mandato parlamentar, uma vez que é ex-deputado federal.
Segundo Dino, evidências como diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas compartilhadas entre os investigados sugerem que Valdemar atuava no redirecionamento de valores públicos. As investigações apontam que as indicações irregulares de emendas eram feitas por funcionários da Câmara.
Em uma das mensagens descobertas durante a investigação, um interlocutor direto de Valdemar questiona a inclusão de recursos em nome do presidente do PL. Ao todo, foram registradas 21 emendas em nome de Valdemar, totalizando os R$ 119 milhões bloqueados pelo STF como garantia de ressarcimento em caso de condenação. Veja também: Como Funciona a Energia Solar: Entenda Seu Funcionamento e Benefícios.
Detalhes das emendas e municípios beneficiados
As emendas registradas entre 2024 e 2026 incluem valores expressivos, como uma de R$ 24 milhões destinada a Porto Seguro (BA). Suzano (SP) também foi contemplada com duas emendas, uma de R$ 15,8 milhões e outra de R$ 11 milhões.
Outros municípios beneficiados foram Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA). Flávio Dino destacou que Valdemar Costa Neto não possui direito legal para indicar emendas, questionando a influência que o ex-deputado exercia sobre servidores da Câmara.
Posicionamento do ministro e aguardo de manifestação do PL
Na decisão que determinou o bloqueio dos bens, Flávio Dino ressaltou a ausência de título jurídico que permita a Valdemar dispor do orçamento público. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do PL para obter um posicionamento sobre o caso.