O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, revelou o programa Brasil Contra o Crime Organizado como uma iniciativa para evitar que as prisões se tornem centros de comando de facções criminosas.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, o ministro enfatizou o compromisso de tornar as cadeias mais seguras e impedir que sejam utilizadas como ‘escritórios do crime’.
Eixos estruturantes do programa
O fortalecimento da segurança no sistema prisional é um dos quatro pilares da estratégia, juntamente com a asfixia financeira do crime organizado, a melhoria da investigação de homicídios e o combate ao tráfico de armas e munições.
O investimento total nos quatro eixos chegará a cerca de R$ 1,06 bilhão, com ações diretas para ampliar o controle e a vigilância nos presídios, visando interromper a articulação criminosa a partir das prisões.
Investimentos e estruturação do programa
O programa prevê a aplicação dos recursos em 138 estabelecimentos prisionais em todo o país, visando promovê-los ao ‘padrão de segurança máxima’. Esses locais concentram quase 19% da população carcerária do Brasil e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas.
Além dos investimentos diretos, está disponível uma linha de crédito de R$ 10 bilhões operada pelo BNDES, destinada aos estados interessados em melhorar a segurança pública com a compra de equipamentos e a realização de reformas em estabelecimentos penais.
Participação dos estados no programa
O ministro ressaltou que a participação dos estados no programa não exige formalidades, e todos serão beneficiados com os kits de segurança disponibilizados pela União. A iniciativa busca reduzir a criminalidade em benefício da população, mesmo em um período pré-eleitoral.