O Ministério da Igualdade Racial divulgou uma nota expressando seu repúdio a atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, localizada em São Paulo. O incidente, ocorrido na semana passada, envolveu a presença de policiais militares na instituição de ensino após a reclamação de um pai a respeito de um desenho de orixá feito por sua filha durante uma atividade escolar.
No dia 12, quatro policiais militares compareceram à escola, situada no bairro do Butantã, na zona oeste da capital paulista. A presença dos agentes, que portavam armas, foi motivada por uma ligação do pai da aluna, que se sentiu incomodado com o desenho da divindade Iorubá.
O ministério ressalta que a atividade de apresentação de orixás está alinhada com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. A pasta defende que tal conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, afirmou o ministério em nota. O texto também expressa o compromisso de continuar trabalhando para que as políticas da pasta alcancem todos os brasileiros e para que não se repitam episódios de desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às origens do país.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo também se manifestou sobre o caso, informando que abriu um procedimento solicitando à Corregedoria da Polícia Militar a apuração da conduta dos agentes envolvidos, bem como a análise das imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola.
Em nota, a Ouvidoria afirmou que “as indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção”. A instituição também comunicou que está finalizando uma proposta sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que trabalham com a ronda escolar.
Adicionalmente, a Ouvidoria informou que, em razão de o pai da aluna ser servidor de segurança pública do estado, um segundo procedimento foi instaurado para apurar sua conduta. Os depoimentos já registrados, incluindo o da diretora da escola, confirmam que a atividade realizada está em conformidade com a legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas.
A Ouvidoria conclui que é crucial apurar com rigor e responsabilizar os envolvidos em atos dessa natureza, sob pena de um aumento ainda maior da intolerância, que é oposta ao conhecimento e incompatível com os princípios básicos de qualquer religião ou sociedade civilizada, como o amor e a tolerância.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br