O Ministério Público (MP) entrou com um pedido na Justiça para aumentar a pena de Liziel Rocha Rosa, condenado por estuprar e assassinar a estudante Ianca Victoria de Oliveira Silva, de 19 anos, em Registro, São Paulo.
O MP busca elevar a sentença de 24 anos e seis meses para 38 anos de prisão em regime fechado. O promotor Rodrigo Lúcio dos Santos Borges argumenta que a dosimetria da pena foi estabelecida de maneira inadequada, solicitando considerações adicionais sobre a reprovabilidade da conduta, consequências dos crimes e aspectos da personalidade do réu.
De acordo com o recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, as qualificadoras emboscada, asfixia e a motivação do crime para assegurar a impunidade do estupro deveriam ser vistas como agravantes na dosimetria, resultando em uma punição mais severa.
Pedido de Reavaliação
A Promotoria argumenta que a pena pelo homicídio deve passar de 17 anos e seis meses para 28 anos de prisão, enquanto a do estupro deve ser aumentada de sete para 10 anos. Também defendem que a confissão do réu não deve neutralizar todas as agravantes, mas apenas compensar uma delas.
A Defensoria Pública, que representa Liziel, não se pronunciou até o momento sobre o pedido de aumento da pena.
Detalhes do Crime
Liziel Rocha Rosa, conhecido como ‘Zel’, foi denunciado pelo MP por estupro e homicídio qualificados. Segundo a acusação, ele perseguiu Ianca após ela sair da faculdade e a agrediu sexualmente, culminando em sua morte. A defesa alega que Liziel não tinha plena consciência de seus atos devido à dependência de drogas.
A Defensoria também solicitou a alteração da acusação de homicídio para estupro seguido de morte, alegando que o réu não planejou intencionalmente o crime. Argumentam que as evidências físicas apontam para uma luta corporal que resultou em um desfecho trágico.
Fonte: https://g1.globo.com