O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer contrário à decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (22) e destaca a importância da livre formação de opinião dos eleitores.
A pesquisa foi motivada pela divulgação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, e o banqueiro Daniel Vorcaro, com o intuito de avaliar o impacto da notícia na intenção de voto do público. O MPE ressalta que a intervenção da Justiça Eleitoral em pesquisas de intenção de voto deve ser excepcional, apenas se houver interferência indevida na opinião dos entrevistados.
Manifestação do vice-procurador
No parecer, o vice-procurador Alexandre Espinosa destacou que não foram identificadas irregularidades nas perguntas feitas aos entrevistados. Ele ressaltou a importância de os institutos de pesquisa abordarem questões políticas sensíveis com os eleitores. Segundo Espinosa, a Justiça Eleitoral só deve intervir em pesquisas eleitorais em casos excepcionais, com evidências concretas de interferência na formação de opinião dos entrevistados.
Suspensão da pesquisa e decisão do TSE
Em 8 de junho, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a divulgação da pesquisa, alegando que as perguntas poderiam induzir as respostas dos eleitores. A pesquisa indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto em Flávio Bolsonaro após a divulgação da conversa com Vorcaro. O PL solicitou a suspensão, argumentando que as perguntas relacionadas ao caso Master e a apresentação do áudio de Flávio pedindo dinheiro influenciaram negativamente os eleitores.
A decisão individual de Nunes Marques proibiu a publicação, republicação ou impulsionamento da pesquisa. O plenário do TSE iniciou a análise da liminar, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. A data para retomada ainda não foi definida.