O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prevê novas eleições municipais para prefeito e vice em Martinópolis (SP) este ano. A decisão foi tomada após a cassação dos mandatos do prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho, o Soró (Republicanos), e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo (Podemos).
A cassação foi resultado de denúncias de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral, levando à necessidade de retotalização dos votos. Após esse processo, não houve candidatos eleitos para os cargos do Executivo, o que demandará uma nova eleição municipal em Martinópolis.
Assunção interina e procedimentos eleitorais
Com a cassação dos mandatos, o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Valões Santos (MDB), assumiu interinamente o cargo de prefeito. A data do novo pleito ainda não foi divulgada pelo TRE, devendo ser oficializada pela 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis.
As eleições suplementares seguem o que determina o Código Eleitoral, com a convocação de um novo pleito entre 20 e 40 dias após a decisão da Justiça Eleitoral. Os eleitores deverão comparecer às seções eleitorais com documentos de identificação, seguindo os mesmos procedimentos de uma eleição ordinária.
Justificativa de voto e consequências da ausência
Aqueles que não puderem comparecer à votação poderão justificar a ausência no prazo de 60 dias após o pleito. A não justificativa sujeita o eleitor à multa imposta pelo juiz eleitoral, conforme previsto em lei.
Fonte: https://g1.globo.com