O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e dois juízos eleitorais de Rondônia decidiram restringir a venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, ampliando a abrangência da Lei Seca.
No Ceará, a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em diversos estabelecimentos abertos ao público será das 8h às 18h do próximo domingo (4), conforme determinado pelo TRE-CE e publicado no Diário Oficial da Justiça.
Em Rondônia, a 25ª Zona Eleitoral, que engloba os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, e a 34ª Zona Eleitoral, com Buritis e Campo Novo de Rondônia, também aderiram à medida. As restrições variam desde a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas das 0h às 16h do dia 4 de outubro, até a proibição total das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).
Com essas novas determinações, o número de estados com Lei Seca, seja em todo o território ou em áreas específicas, aumentou para 14, impactando diretamente o cenário das eleições.
Lista Completa de Estados com Lei Seca nas Eleições
Confira a seguir a lista completa dos estados com restrição à venda de bebidas alcoólicas durante as eleições:
Lei Seca em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.
Lei Seca em áreas específicas: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Rondônia.
Sem Lei Seca: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte.
Lei Seca só se juízes definirem: Rio Grande do Sul.