A Justiça de São Paulo tomou uma decisão que impactou a construção de um prédio de 22 andares próximo à Praça Homero Silva, no Sumaré, Zona Oeste da capital. A medida, publicada na segunda-feira (3), surgiu após perícias apontarem a existência de nascentes e olhos d’água ligados ao lençol freático na região, contrariando a posição da prefeitura. A sentença proíbe a construção e determina que a construtora Exto Terra Empreendimentos Imobiliários não inicie obras que possam afetar o ambiente.
Disputa pelo terreno e as nascentes
A polêmica teve início em 2014, quando moradores alertaram o Ministério Público sobre os riscos que um empreendimento imobiliário traria às nascentes, vegetação e fauna da região. A Praça da Nascente, como é conhecida na comunidade, foi objeto de vistoria que confirmou a presença de pontos de água. A construtora, por sua vez, alegou que só descobriu as nascentes após demolir residências pré-existentes no terreno.
Posicionamentos em conflito
A prefeitura e a construtora argumentaram que os pontos de água eram resultado de intervenções humanas e não nascentes naturais, dispensando o licenciamento ambiental específico. A Justiça, diante das divergências, solicitou uma perícia que confirmou a presença de nascentes naturais protegidas. O laudo alertou para os riscos de impacto ambiental caso a construção fosse realizada. Veja também: Como Solicitar Isenção de Taxas no Cartório: Um Guia Completo.
A decisão judicial proíbe a construção do prédio, anulando a dispensa de licença ambiental concedida pela prefeitura e impedindo novas autorizações incompatíveis. A construtora e o município afirmaram que recorrerão da sentença, que aguarda análise pela Justiça.
Fonte: https://g1.globo.com