O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão preventiva de um empresário que havia sido acusado de perseguir a ex-namorada em uma praia no litoral de Guarujá, em São Paulo. O caso envolveu o descumprimento de uma medida protetiva que proibia o homem de se aproximar da mulher, resultando em um encontro inesperado na Praia de Pitangueiras.
Em fevereiro de 2025, o empresário foi preso em flagrante por ameaça, perseguição e cárcere privado, após trancar a ex-mulher em um carro por três horas. Posteriormente, ele foi liberado mediante medidas protetivas estabelecidas pela Justiça. No entanto, um mês depois, ao se encontrarem no litoral, a desembargadora Ana Zomer decretou a prisão preventiva, alegando risco à vítima.
Prisão revogada: Encontro 'fortuito'
Após ficar foragido por 14 meses e ser condenado a mais de dois anos de prisão em regime semiaberto, o empresário teve sua prisão revogada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ. A decisão foi baseada no arquivamento do inquérito policial, no qual o Ministério Público reconheceu a falta de intenção do acusado em descumprir a medida protetiva.
A defesa argumentou que o encontro na praia foi um evento fortuito, sendo o empresário convidado por um amigo e que retornou a São Paulo após o ocorrido. Além disso, ressaltou que o processo de apelação em relação à condenação está em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa da ex-mulher não foi localizada para comentar a decisão.
Fonte: https://g1.globo.com