Na última quinta-feira (20), o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica.
A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após um recurso apresentado pela entidade representante dos médicos. De acordo com a decisão, os conselhos profissionais não podem ampliar as condições para o exercício das profissões por meio de resoluções.
José Hiran Gallo, presidente do CFM, alertou para os riscos à saúde pública ao comentar sobre a resolução do CFO. Ele destacou que a lei não permite que odontólogos realizem procedimentos invasivos com fins estéticos fora do escopo de sua profissão. Veja também: Como Escolher Luminárias para Cada Ambiente: Dicas Práticas.
Por outro lado, em comunicado, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) informou que irá recorrer da decisão, reafirmando que a harmonização orofacial faz parte das especialidades da odontologia. O CFO ressaltou a diferença entre atos privativos da medicina e intervenções realizadas na região da face.
O conselho orientou os dentistas a continuarem com suas atividades na área de harmonização orofacial, dentro dos limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas vigentes, enquanto contestam a decisão judicial.