A Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) obteve uma importante vitória na Justiça, garantindo o resgate de R$ 481,5 milhões investidos pelo Rioprevidência no Fundo Revolution, ligado ao Grupo Master.
A decisão foi proferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em uma ação movida contra a Master Corretora, a Acura Gestora de Recursos e seus diretores. Além de determinar o resgate dos investimentos, a Justiça também ordenou a realização de uma auditoria independente e medidas de bloqueio patrimonial para garantir possíveis ressarcimentos ao Rioprevidência.
Medidas para garantir a segurança financeira
A juíza Aline Massoni, responsável pela decisão, garantiu a efetivação do pedido de resgate integral solicitado pelo Rioprevidência, com previsão de liquidação até 17 de agosto de 2026. A análise do caso revelou indícios de irregularidades nos investimentos, levantando preocupações sobre a capacidade de liquidação dos ativos da carteira.
Além disso, a Justiça identificou sinais de aplicação de recursos em títulos de liquidez duvidosa e adoção de medidas prejudiciais aos cotistas. A decisão inclui a proibição de ações que possam dificultar o resgate solicitado, bem como a apresentação de um relatório de auditoria externa sobre a situação do Fundo Revolution.
A determinação judicial também prevê o bloqueio de bens da Acura Gestora de Recursos e de seus diretores, incluindo contas bancárias, imóveis, veículos, entre outros ativos, visando garantir a devolução dos recursos aplicados e a preservação do patrimônio para futuros ressarcimentos ao Rioprevidência.
Essa é a segunda vitória da PGE-RJ e do Rioprevidência no caso Master, após a decisão anterior que garantiu o bloqueio de bens para recuperar investimentos perdidos no Fundo Texas I FIA. Agora, a nova decisão busca garantir a segurança financeira do Rioprevidência e proteger os interesses dos servidores estaduais.