Uma decisão da Justiça restabeleceu a prisão preventiva de dois indivíduos acusados de manter idosos em condições precárias em uma instituição de longa permanência localizada em Guarujá, no litoral de São Paulo. Os acusados haviam sido liberados provisoriamente, mas o Ministério Público (MP-SP) recorreu da decisão, resultando na volta da prisão preventiva.
De acordo com o MP-SP, o asilo abrigava idosos, incluindo alguns com deficiências, em condições consideradas desumanas e degradantes. A determinação foi feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e tornada pública na última quarta-feira (19). Detalhes sobre a prisão dos acusados ainda não foram divulgados oficialmente.
Inicialmente, as prisões haviam sido revogadas com base no argumento de excesso de prazo no processo e por considerar os investigados como primários, com residência fixa e filhos menores. No entanto, o TJ-SP, ao analisar o recurso, concluiu que não houve demora injustificada e restabeleceu a prisão preventiva. Veja também: Descubra Curiosidades sobre a Origem das Palavras.
Irregularidades e denúncias
Um relatório elaborado pela Comissão de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência de Idosos apontou diversas irregularidades no local, como acúmulo de lixo e fezes de animais, cozinha em condições insalubres, colchões manchados e ausência de acessibilidade. Além disso, foi indicado o uso de contenção física ilegal de idosos.
A equipe de fiscalização, composta por profissionais da área da saúde e arquitetura, constatou ainda a falta de apresentação de documentos dos moradores às autoridades, dificultando as investigações. O Ministério Público ressaltou a gravidade dos fatos e a periculosidade dos acusados como motivos para manter a prisão preventiva.
Fonte: https://g1.globo.com