Operações policiais recentes que visam desmantelar o crime organizado no Brasil reacenderam o debate sobre as estratégias de combate a essas organizações criminosas.
O jurista Walfrido Warde, estudioso do tema, propõe uma abordagem unificada e coordenada entre as forças de segurança, juntamente com a criação de uma autoridade nacional antimáfia, como estratégias cruciais para enfrentar as máfias no país.
“Se articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, afirma o jurista.
Warde e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram o livro “Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias”, que analisa a infiltração do crime organizado nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país. A obra detalha como as maiores organizações criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, se inseriram em diversos setores da sociedade.
No âmbito econômico, Warde destaca a presença de criminosos em áreas como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revenda de carros e combustíveis. Segundo ele, esses grupos mantêm contratos com a administração pública e atuam no mercado financeiro por meio de fundos, investimentos e criptomoedas.
A infiltração na política se dá, principalmente, pelo financiamento de campanhas eleitorais. “Já há investigações em curso, matérias jornalísticas nesse sentido, do galopante financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil”, comenta o advogado. Com o fim do financiamento empresarial, as organizações criminosas encontraram uma oportunidade para financiar candidatos a diversos cargos eletivos.
Para Warde, a falta de articulação entre as forças de segurança em níveis federal, estadual e municipal compromete as ações de combate ao crime organizado. “O governo federal tem apenas a Polícia Federal, que tem um efetivo de não mais do que 15 mil homens e mulheres… Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, reitera.
O jurista defende a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, em conjunto com a Polícia Federal, estabeleceria as políticas de combate às máfias, coordenando as polícias estaduais, municipais e civis e militares.
Warde enfatiza a necessidade de tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro das organizações mafiosas. “Não basta dizer: fulano de tal é ligado ao PCC. Precisa dizer em que grau”, destaca.
No livro, ele e o promotor propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, levando em consideração se os envolvidos são condenados, investigados, indiciados ou denunciados. O objetivo é que o Estado possa elaborar uma lista diferenciada de pessoas envolvidas nas máfias.
“Também é necessário regras para que entes da administração pública evitem contratar pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado de tipo mafioso, coisa que tem acontecido no Brasil. Nós sugerimos ainda a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, para que as empresas, agora, sob novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, possam substituir o crime organizado no financiamento”, completa Warde.
O jurista alerta que as infiltrações do crime organizado indicam um avanço perigoso em direção a um narcoestado, o que exige um combate urgente e eficaz.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br