Durante a sabatina no Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, enfatizou a importância da conciliação como meio para pacificar os conflitos por terra no Brasil. Segundo Messias, a via do diálogo e da pacificação é a melhor forma de resolver os conflitos de interesse, especialmente os relacionados aos conflitos fundiários.
Conciliação como chave para impasses fundiários
O advogado-geral da União destacou a necessidade de conciliação diante da controvérsia do marco temporal, que afeta a segurança jurídica dos produtores agrícolas. A tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF, determina que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988. Messias argumentou que a conciliação pode ser a solução para impasses envolvendo terras indígenas.
Desenvolvimento sustentável e meio ambiente
Messias também abordou a importância do desenvolvimento sustentável, defendendo a conciliação entre preservação ambiental e crescimento econômico. Ele ressaltou a relevância do projeto da Ferrogrão e a necessidade de agilizar processos de licenciamento ambiental para garantir o desenvolvimento do país, sem prejudicar o meio ambiente.
Posicionamento sobre aborto e decisões jurídicas
O indicado ao STF declarou ser totalmente contra o aborto e destacou que esse é um tema que não deve ser abordado pelo Judiciário, sendo competência do Congresso Nacional. Messias defendeu o princípio da legalidade e da separação de Poderes, ressaltando que o CFM não tem competência para restringir o acesso ao aborto legal.
Em relação aos atentados do 8 de janeiro de 2023, Messias foi questionado sobre sua decisão de pedir a prisão dos envolvidos. Ele não hesitou em afirmar que, em qualquer circunstância, o aborto é uma tragédia humana, lembrando que a lei prevê casos excepcionais para a interrupção da gravidez, como estupro ou risco de morte da mãe.