Ação da Defensoria Pública oferecerá exames de DNA, reconhecimento voluntário, tentativas de acordo e orientação jurídica
A Prefeitura de Itapevi apoia a realização do mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores-Gerais (Condege).
A iniciativa acontecerá neste sábado, 1º de agosto, das 9h às 13h, na unidade da Defensoria Pública de Itapevi, localizada na Rua Leopoldina, 200, no Centro. Todo o atendimento será gratuito.
Durante o mutirão, a população poderá ter acesso a exames de DNA, procedimentos para reconhecimento voluntário de paternidade, tentativas de acordo entre as partes e orientações jurídicas relacionadas ao vínculo parental.
A ação tem como objetivo facilitar o acesso à cidadania, à identidade civil e aos direitos decorrentes da filiação, permitindo que crianças, jovens e adultos regularizem seus registros e relações familiares de forma gratuita e humanizada. Veja também: Direitos do Consumidor em Compras Online: O Que Você Precisa Saber.
As inscrições devem ser realizadas até esta quinta-feira, 30 de julho, por meio do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A expectativa é ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos e oferecer soluções mais rápidas para famílias que desejam esclarecer ou formalizar o reconhecimento de paternidade.
O prefeito de Itapevi, Marcos Godoy, o Teco (Podemos), destacou a importância da parceria para a garantia dos direitos da população.
“A Prefeitura apoia iniciativas que promovem cidadania e fortalecem as famílias. O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental e tem reflexos na vida de crianças, jovens e adultos. Convidamos todos que precisam desse atendimento a aproveitarem essa oportunidade oferecida gratuitamente pela Defensoria Pública em nossa cidade”, afirmou o prefeito.
A Prefeitura reforça que o mutirão representa uma importante oportunidade para os moradores de Itapevi resolverem questões relacionadas ao reconhecimento e à investigação de paternidade, contando com suporte técnico e jurídico especializado.
Serviço
Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
Data: sábado, 1º de agosto
Horário: das 9h às 13h
Local: Defensoria Pública de Itapevi
Endereço: Rua Leopoldina, 200 – Centro
Atendimento: gratuito
Inscrições: até 30 de julho, pelo site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo