O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Brasil alcançou o menor nível de desigualdade em sua história. Em pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão, o presidente abordou a recente isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil e o aumento da taxação para as faixas de renda mais elevadas. As medidas entram em vigor a partir de janeiro.
O anúncio reforça o cumprimento de uma das promessas de campanha de 2022. Durante seu discurso, Lula mencionou a criação de programas como o Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações implementadas pelo governo.
O presidente enfatizou que, apesar dos avanços, o Brasil permanece como um dos países mais desiguais do mundo. Ele ressaltou que o 1% mais rico detém 63% da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre da população controla apenas 2%. Lula defendeu que a mudança no Imposto de Renda é um passo crucial para transformar essa realidade, marcando o início de um processo para garantir que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz.
Lula apresentou projeções do impacto da isenção do Imposto de Renda no orçamento familiar. Segundo ele, um trabalhador com salário de R$ 4.800 poderá economizar cerca de R$ 4 mil ao ano, o equivalente a um 14º salário.
A compensação para os cofres públicos virá da taxação dos contribuintes de altíssima renda, aqueles que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Aproximadamente 140 mil contribuintes super-ricos serão incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda. O governo estima que o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados pela isenção do IR deve injetar cerca de R$ 28 bilhões na economia.
A nova legislação mantém a estrutura da tabela do Imposto de Renda, aplicando a isenção e os descontos para as novas faixas de renda. Quem ganha acima de R$ 7.350 continua sujeito à alíquota de 27,5% de Imposto de Renda. Uma correção completa da tabela teria um custo estimado em mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo o governo.
Desde 2023, o governo já havia isentado do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, beneficiando a faixa inferior da tabela. A tabela do IR possui cinco alíquotas: zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Para equilibrar as contas, o governo implementará uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), o que corresponde a cerca de 140 mil contribuintes. A medida não se aplica aos contribuintes que já pagam 10% ou mais de imposto. Atualmente, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Em contraste, trabalhadores em geral pagam, em média, de 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br