A antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), localizada no coração do Rio de Janeiro, foi oficialmente tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta quarta-feira. A decisão considera tanto o valor arquitetônico do imóvel, marcado por um estilo eclético de inspiração francesa, quanto sua importância histórica como palco de repressão política e tortura em diferentes momentos do país.
Movimentos sociais e o Ministério Público Federal (MPF) esperam que o tombamento pave o caminho para a transformação do local em um memorial dedicado às vítimas da repressão. O primeiro pedido de tombamento do Dops foi feito em 2001 pela Associação de Amigos do Museu da Polícia Civil, visando preservar o monumento arquitetônico. Após um longo processo, o Iphan concluiu a análise em 2025, com o apoio do MPF e de organizações da sociedade civil, que veem o prédio como um símbolo da violência estatal.
A decisão do Iphan ocorre um dia após a prisão de dois generais condenados por tentativa de golpe de Estado em 2023, agregando um forte simbolismo ao ato.
“Por cerca de 40 anos nós lutamos para que o Dops, no Rio de Janeiro, fosse transformado em um local de memória”, declarou a ex-presa política Cecília Coimbra, fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais, destacando que a medida representa um primeiro passo para uma política efetiva de memória.
Durante os períodos de repressão, diversas figuras políticas passaram pela instituição, incluindo Nise da Silveira, Abdias Nascimento e Olga Benário, esta última enviada a campos de concentração nazistas durante o governo de Getúlio Vargas (1937-1945), e Dulce Pandolfi, na ditadura civil-empresarial-militar (1964-1985). Nesses períodos, o local se tornou palco de prisões, interrogatórios e torturas, marcando profundamente a história do país.
Segundo o diretor do Iphan, Andrey Schlee, o tombamento atende a determinações do MPF e da Comissão da Verdade, promove os direitos humanos e contribui para combater discursos negacionistas. O historiador José Ricardo Oriá Fernandes, relator do processo, acredita que a medida pode abrir caminho para o reconhecimento de outros locais ligados à ditadura, como o Doi-codi (Rio), a Casa da Morte (Petrópolis) e o Casarão 600 (Porto Alegre).
Construído para abrigar a Polícia Federal com tecnologias de vigilância avançadas, o palacete do Dops se destaca por detalhes ornamentais, como molduras decoradas, vitrais, balaustradas e uma cúpula cilíndrica. Após a transferência da capital para Brasília, o edifício foi cedido à Polícia Civil do Rio, sofrendo deterioração a partir de 2009. Antes disso, chegou a abrigar o embrião do Museu da Polícia Civil.
O prédio do Dops, localizado na Rua da Relação 40, integra agora um conjunto de bens destinados a preservar e revelar marcas das lutas em defesa da democracia. A partir do tombamento, o imóvel não poderá ser alterado, deverá ser restaurado e gerido pelo governo federal em parceria com a sociedade civil, conforme recomendação do Iphan.
O presidente do órgão, Leandro Grass, afirmou que o reconhecimento preserva a memória dos anos de ditadura e repara as vítimas. O deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) também enfatizou que a medida é uma forma de enfrentar a violência do Estado, pois “o apagamento e o esquecimento contribuem para a atualização de mecanismos autoritários”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br