A cidade de São Paulo está no centro de uma investigação sobre possíveis desvios em programas de habitação social. Com mais de 321 mil unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) na capital paulista, cerca de 170 mil estão sob escrutínio da prefeitura devido a irregularidades em seu uso.
Investigação de Fraudes em Programas de Habitação
A prefeitura identificou que esses imóveis destinados à moradia popular estavam sendo anunciados em plataformas de aluguel de curta temporada, o que vai contra a lei municipal nº 64.244/2025. A proibição de oferecer imóveis de HIS e HMP para aluguel temporário, como no Airbnb e Booking, resultou na necessidade de remoção imediata desses anúncios.
Impacto na Comunidade
Um morador de um edifício de HIS e HMP relatou situações de insegurança decorrentes do uso inadequado dessas unidades para locação temporária. Atividades como prostituição e consumo de drogas foram apontadas, gerando desconforto e riscos para os residentes legítimos.
Com mais de 60 mil anúncios de imóveis sociais que precisam ser retirados, a prefeitura enviou uma lista para plataformas como o Airbnb. No entanto, mesmo após notificações, alguns imóveis continuam disponíveis para aluguel de curta duração, evidenciando a gravidade da situação. Veja também: Melhores carros para comprar com pouco dinheiro.
Desvio de Finalidade e Prejuízos à População
Especialistas apontam que a prática de desvio de finalidade em programas habitacionais acarreta em prejuízos significativos para a população de baixa renda. Incorporadoras, beneficiadas por incentivos fiscais, estariam vendendo essas unidades para investidores fora do perfil de renda exigido, resultando em lucro para poucos e prejuízo para a coletividade.
A Prefeitura de São Paulo já autuou 732 unidades por uso indevido, aplicando multas que totalizam R$ 13 milhões. O Airbnb, alvo de investigação, está avaliando as informações recebidas e trabalhando em medidas internas para remover os anúncios relacionados a essas unidades.
Fonte: https://g1.globo.com