Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, enfatizou a importância da autocontenção do tribunal em questões que geram divisão na sociedade.
Declarando-se evangélico, Messias também destacou a defesa do Estado laico e a necessidade de aprimoramento contínuo do STF. Em sua fala inicial, enfatizou: “Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”.
Autocontenção e Estado laico
Messias ressaltou que em uma República, todos os poderes devem se submeter a regras e contenções. Ele enfatizou que o STF deve se aprimorar institucionalmente para neutralizar discursos autoritários e reforçar a transparência e o controle.
No contexto em que o STF debate um código de ética para os magistrados, Messias defendeu a necessidade de o tribunal convencer a sociedade de que possui mecanismos efetivos de transparência e controle, destacando que “a democracia começa pela ética dos nossos juízes”.
Importância do equilíbrio
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância da autocontenção do STF em pautas que possam dividir a sociedade. Destacou que as cortes constitucionais devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas que interfiram em desacordos morais razoáveis da sociedade.
Messias salientou que o equilíbrio é fundamental, ressaltando que o STF deve desempenhar um papel “residual” nas políticas públicas, sem se colocar como protagonista ou substituto dos gestores e legisladores.
Identidade evangélica e Estado laico
Ao final de sua apresentação, Messias destacou sua identidade evangélica, ressaltando que ser evangélico é uma bênção, não um ativo, e reforçou a importância da laicidade do Estado. Ele enfatizou que o Estado laico promove o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões.
O indicado ao STF finalizou sua participação na CCJ enfatizando que a neutralidade estatal em relação à religião assegura a liberdade de exercício da fé e que é possível interpretar a Constituição com base em valores éticos cristãos, mantendo a separação entre Estado e religião.