O Ministério da Fazenda divulgou uma importante decisão nesta sexta-feira (25) através de uma edição extraordinária do Diário Oficial da União. Foi publicada a Portaria nº 2.946 que garante a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel.
Essa medida evita a redução do benefício, que estava programada para ocorrer neste sábado (26) após o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Subsídio mantido devido à volatilidade dos preços internacionais
De acordo com o Ministério da Fazenda, a decisão de manter o subsídio se deve à persistência da instabilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
A pasta justificou: “Como a MP 1.363/2026 perde sua validade em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro seja mantido integralmente”.
Histórico da subvenção ao diesel
Inicialmente, o subsídio ao diesel era de R$ 1,12 por litro. Com o agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a estabelecer, por decisão própria, o valor da subvenção ao diesel.
Com base nessa autorização, o ministério aumentou a subvenção em R$ 1 por litro, totalizando os R$ 2,12 atuais.
A Fazenda ressaltou que a nova portaria não implica em aumento do subsídio, mas sim garante a manutenção do valor frente à constante volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.